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DIRETORIA DA OAB HORTOLÂNDIA SE REÚNE COM O PRESIDENTE DO TJ-SP



Visando a resolução dos graves problemas enfrentados pela Comarca de Hortolândia causados pelo atendimento dos quase 230.000 habitantes por apenas duas Varas Judiciais mistas, a Diretoria da OAB Hortolândia mais uma vez mobilizou uma verdadeira comitiva em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti .

Na reunião o Presidente Paulo Dimas comunicou que ainda nesta semana se formalizará a entrega do novo prédio do Fórum de Hortolândia pela Secretaria Estadual de Justiça ao Tribunal de Justiça, que após se encarregará da estruturação necessária para efetivamente colocar o prédio em funcionamento ainda neste semestre.

Na ocasião a comissão se encarregou de apresentar conjuntamente um requerimento para que os 4 Juízes Auxiliares cujos cargos foram criados pela Lei Complementar 1.298/2017 sejam encaminhados para atuar na Comarca de Hortolândia. Tal propositura se baseia em estudos realizados pela Juíza Diretora da nossa Comarca, Dra. Juliana Ibrahim Guirao Kapor, no sentido de que a Comarca de Hortolândia é a mais deficitária dentre as Comarcas que também receberão novos Juízes Auxiliares.

Em resposta, o Presidente do Tribunal de Justiça evidenciou que apesar da lei prever o escalonamento de nomeação dos 150 Juízes Auxiliares entre os anos de 2017 a 2019, tem conhecimento da situação enfrentada pela Comarca de Hortolândia, comprometendo-se a priorizar nossa Comarca.

Por fim, a Diretoria da OAB Hortolândia, por intermédio de seu Presidente Marcello Valk de Souza solicitou que a sala inicialmente destinada para a Defensoria Pública localizada no novo prédio do Fórum de Hortolândia seja concedida para uso da OAB, já que a sala possui copa e sanitários, tendo o juiz assessor da Presidência Dr. Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho se encarregado de adotar as providências cabíveis para a concretização do pedido.

Participaram da reunião os representantes da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Hortolândia Marcello Valk de Souza (presidente), Edilson Casagrande (vice) e Fabiana Santos Vicente (diretora secretária-geral); o advogado e vereador Franksmar Barboza; o Presidente da Comissão de Ética da OAB Hortolândia Antonio Carlos Di Masi, além da juíza diretora do fórum de Hortolândia, Juliana Ibrahim Guirao Kapor; do administrador do fórum, Gilson Luis de Souza; do diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP, Adib Kassouf Sad, representando a Seccional da OAB-SP; do secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Hortolândia, Paulo Ernesto Rahal Gianini, representando o Prefeito Ângelo Perugini; e os assessores do presidente da Assembleia Legislativa – deputado estadual Cauê Macris, Roger Willians e Eudice Leite. A reunião teve ainda a participação do juiz assessor da Presidência Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho.

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