OAB HORTOLÂNDIA PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE A INSTAURAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS DE PEDIDOS DE ASSIS

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da 234ª Subseção da OAB Hortolândia esteve presente no workshop realizado pelos Conselheiros Regionais de Prerrogativas da 4ª Região de Americana (da qual somos membros) e da 15ª Região de Piracicaba realizado no último dia 11.

A apresentação do evento ficou ao encargo do Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 4ª Região, Dr Jesus Aparecido Ferreira Pessoa, que encarregou-se de explicar minuciosamente o teor da Resolução 001/2018 que dispõe sobre a adoção de procedimentos atinentes a pedidos de assistência, representações e concessões de desagravo público.

Com a nova regulamentação as Comissões de Prerrogativas de cada Subseção ficarão encarregadas de assistir os advogados que estejam sofrendo ameaça ou efetiva violação de suas prerrogativas, ficando ainda responsável pelo recebimento e emissão de parecer de admissibilidade.

Estiveram presentes no evento o Dr Adrian Aparecido Piranga, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção de Hortolândia, que é também membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 4ª Região, além dos também membros da Comissão, Dra. Elaine Colicigno e Dr Marcello Valk, que inclusive preside nossa Subseção.

É de suma que todos os advogados tenham ciência dos termos da nova Resolução, motivo pelo qual a Comissão de Prerrogativas providenciará a realização de palestra sobre o tema, que será ministrada pelo Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 4ª Região, Dr Jesus Aparecido Ferreira Pessoa, que, inclusive, se colocou a inteira disposição de nossa Comissão.